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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Portaria nº 006/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h37
fica estabelecida a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2022
Projeto de Lei nº 05/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 05/05/2020 - Originou a Lei nº 730/2020).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/05/2020 10h29
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. Data de 12 de março de 2020. Autoria do Poder Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 19/02/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2019).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/04/2019 09h25
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2024
/
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h11
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/07/2019 14h09
Serviços de treinamento de operação de programas de computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR
Localizado em
Transparência
/
Contratos efetuados pela Câmara
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2024
/
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 28 de setembro de 2017 a 27 de outubro de 2017, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h16
Localizado em
Transparência
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…
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LOA 2024
/
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
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