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Arquivo PDF document Proposta Orçamentária de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h44
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo PDF document Proposta Orçamentária de 2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h47
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2013
Arquivo Proposta Orçamentária de 2018.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/07/2017 15h52
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h30
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1008 e 109.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2002
Arquivo PDF document Limite Despesa Com Pessoal 2.Semestre 2016 CMFP.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 25/05/2018 17h50
Localizado em Transparência / … / Ano de 2016 / Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2016
Arquivo Sessão Ordinária de 30-05-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 822/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2023 15h53
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 770/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/12/2021 15h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providencias. (Credito no valor de R$ 917.900,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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