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Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2020 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 18 de março de 2020 a 17 de abril de 2020, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Arquivo Octet Stream CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2022 DISPENSA Nº 009/2022 - Empresa CLEAN FOR GOOD SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CUIDADOS LTDA
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/10/2022 15h26
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVENTE DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO-PR
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2022
Arquivo PDF document Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h55
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2016
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 9
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h21
SÚMULA:Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 14h59
Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
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