Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Portaria nº 007/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
fica estabelecida a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023
Vereador Pedro José Francisco: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h54
PEDRO JOSÉ FRANCISCO – Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT com 183 votos – Gestão 1997/2000. Era funcionário da Empresa Leão Júnior S.A. morador da sede do Município. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/10/2018 - Originou a Lei nº 671/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2018 14h38
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 06 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/05/2023 15h27
Ata nº 001/2023 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 28 de fevereiro de 2023. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2023
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2023 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 28 de fevereiro de 2023. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2023
Transferências Financeiras: por Jamel Sultane — publicado 13/06/2023
Extrato das interferências financeiras entre o Executivo e o Legislativo. Estão demonstradas os Ingressos de Recursos Financeiros e os Egressos de Recursos Financeiros. A Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, não possui receitas. As entradas de valores dão-se por meio de Transferências Financeiras, repassadas pela Prefeitura Municipal à Câmara, relativos ao recursos orçamentários previstos em Lei.
Localizado em Transparência
Lei nº 845/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h34
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 14.436.101,18 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e um reais e dezoito centavos))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
020758810_Ofício - 88-24 - GP.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
020654020_Ofício - 88-24 - GP.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Ofício - 398-23 - GP: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h45
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021

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