Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Proposta Orçamentária de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 11h42
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Proposta Orçamentária de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/07/2019 09h37
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 002/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 de maio de 2021 a 08 de junho de 2021, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2021
Decreto Legislativo nº 003/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2021
Lei nº 292/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h35
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro – Pr e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Lei nº 292/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h32
SÚMULA: Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro – Pr e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LOA Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2024 11h55
Ata nº 005/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LOA Exercício Financeiro de 2025 realizada às 20h05min do dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LOA Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2024 11h54
Ata nº 005/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LOA Exercício Financeiro de 2025 realizada às 20h05min do dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
LOA 2021: por Alvaro José Fontoura — publicado 23/09/2020 — última modificação 13/12/2020 20h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA

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