Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 808/2022 - Promulgada pelo Presidente da Mesa Diretora em 18/01/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h37
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
LOA 2022: por Alvaro José Fontoura — publicado 04/08/2021 — última modificação 02/12/2021 15h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Anexo IV, V, VI e VII à Lei nº 832-2023 - Tabela de Cargos.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Decreto Legislativo nº 001/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 15 dias, compreendido entre 08 de julho de 2011 a 22 de julho de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2011
Decreto Legislativo nº 001/2019 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2020 10h47
Ata nº 003/2020 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2020 realizada às 19h30min do dia 22 de setembro de 2020 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2020
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2020 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2020 realizada às 19h30min do dia 22 de setembro de 2020 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2020

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