Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
ATA Nº 1.045/2023 de 27.06.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 401/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Plano de Contratações Anual - PCA: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
O Plano de Contratações Anual – PCA é uma ferramenta de planejamento das contratações públicas abrangendo aquisição de bens e contratação de serviços e obras dos órgãos e entidades estaduais, garantindo a integração ao planejamento estratégico e orçamentário das unidades.
Localizado em Transparência / Licitações
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 09h58
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2022
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2022
Vereador José Kalusz: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h53
JOSÉ KALUSZ – Funcionário Publico Estadual, residente e domiciliado na Localidade de Angaí, interior do Município, natural de Prudentópolis – Paraná, casado, Eleito para seu primeiro mandato eletivo nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro de 03/10/1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Segundo Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal.(Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 834/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023

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