Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Função do Poder Legislativo Municipal: por Interlegis — última modificação 14/10/2022 13h48
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
João Urias: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 162 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede Licença para ausentar-se do país a fim de tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, Licença para ausentar-se do País, a fim de tratar de assuntos particulares, durante o período de 29 de outubro de 2019 à 18 de novembro de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Edegar: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h25
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Lei nº 846/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/03/2024 14h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de lotes do Condomínio Industrial, e dá outras providências. (OBS: Através de Licitação Concorrência).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 716/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h33
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal

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