Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexo à Lei nº 716/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h28
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h30
Súmula: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro/PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 002/2019 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 21 de março de 2019 a 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Anexos A a E à Lei nº 833-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Portaria nº 005/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/12/2017 16h11
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2017
DESPESAS POR CATEGORIA - POR SECRETARIAS - MUNICÍPIO - ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
DESPESAS POR CATEGORIA - POR SECRETARIAS - MUNICÍPIO - ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR CATEGORIA - POR SECRETARIAS - MUNICÍPIO - ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h07
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR CATEGORIA - POR SECRETARIAS - MUNICÍPIO - ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Portaria nº 005/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h42
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2017

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