Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ato da Mesa Diretora nº 002/2020 - Devolução de eventuais sobras de duodécimo ao Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 15h45
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS MENSAIS DOS REPASSES DOS DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Atos da Mesa Diretora
Acórdão de Parecer Prévio - 26-23 - S1C: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Informações classificadas em cada grau de sigilo e informações desclassificadas: por Alvaro José Fontoura — publicado 27/05/2024
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
Localizado em Leis
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 002/2024 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024 realizada às 19h54min do dia 28 de maio de 2024. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h42
Ata nº 002/2024 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024 realizada às 19h54min do dia 28 de maio de 2024. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Vereador Edegar de Jesus Alves: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h54
EDEGAR DE JESUS ALVES – Funcionário Público Estadual do IAP em Florestal, residente e domiciliado à época na Localidade de Florestal, interior deste Município, natural de Fernandes Pinheiro – Paraná, casado, nascido em 02/08/1953. Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Era morador da Localidade de Florestal zona rural do Município. Tentou a reeleição em 2000, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Tentou novamente a reeleição em 2004, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1997/1998 como segundo secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
06 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
06 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Lei nº 641/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2017 16h14
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Localidade de Angaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Portaria nº 002/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
Constituir a Comissão de Fiscais de Contratos para as Licitações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023

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