Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Portaria nº 006/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h39
Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2021
Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Kalusz: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h29
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h14
Estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Localizado em Transparência
Editais Convites para LDO e LOA: por Alvaro José Fontoura — publicado 09/11/2016 — última modificação 14/10/2022 14h12
Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Elaboração e Discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Localizado em Transparência
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - MUNICÍPIO - ANEXO IX: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
Portaria nº 006/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2023 14h22
fica estabelecida a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - MUNICÍPIO - ANEXO IX.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - MUNICÍPIO - ANEXO IX.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h07
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - MUNICÍPIO - ANEXO IX: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)

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