Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 354/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 456/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h58
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/12/2020
Anexos à Lei nº 741/2020 - Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 21/11/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2023 12h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 295/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h41
SÚMULA: Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 275/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 203/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2016 17h00
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108, de 18 de julho de 2001 e nº 114, de 05 de dezembro de 2001.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2002/2005
Lei nº 586/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h04
Altera o símbolo do cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências. (muda símbolo de CC-1 para CC-2).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 539/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências. Construção do Módulo Policial.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2014/2017
Lei nº 295/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h45
Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 275/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2007
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024/2019 - LOA 2020 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Originou a Lei nº 718/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/12/2019 11h38
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 15 de outubro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.

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