Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 692/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Veto nº 01/2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em PARTES em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/01/2024 pela maioria absoluta): por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 14h57
Referente ao Veto Parcial à Emenda Supressiva, Modificativa e Substitutiva nº 002/2023 de autoria do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei nº 020/2023. Data de 04 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Ofício - 1852-20 - GP.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h13
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
26 de julho de 2019 - n.º 1151.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/10/2019 18h37
Localizado em Transparência / … / Ano de 2019 / 1.º Semestre de 2019
Lei nº 818/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h29
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2018.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2018 14h37
Ata nº 003/2018 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2018 realizada às 19h45min do dia 25 de setembro de 2018 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2018
ATA Nº 1.080-2024 de 30/04/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Portaria nº 007/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2024 10h21
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI– servidora ocupante do Cargo Comissionado de Diretor Executivo da Câmara Municipal, Símbolo – DE, referente ao período aquisitivo de 09/10/2023 a 09/10/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2018.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2018 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2018 realizada às 19h45min do dia 25 de setembro de 2018 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2018
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 11h03
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2019

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