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Arquivo Lei nº 706/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h50
SÚMULA: Institui o Programa Municipal “Plantando o Futuro”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 203/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h54
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108, de 18 de julho de 2001 e nº 114, de 05 de dezembro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 539/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências. (Construção do Módulo Policial no valor de R$ 199.562,38).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 139/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h16
SÚMULA: Dispõe sobre a utilização dos ônibus do Município para eventos diversos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 124/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h16
SÚMULA: Cria o titulo benemérito denominado “Amigo de Fernandes Pinheiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 22/08/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/08/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 615/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (revisão de 6,57%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 392/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h14
SÚMULA: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 825/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/10/2023 11h26
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. DATA: Em 10 de outubro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 642/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2017 16h10
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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