Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Portaria nº 001/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h41
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2018
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Decreto Legislativo nº 002/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Vereador Eliton Rosene Pabis pelo prazo de 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2007
Decreto Legislativo nº 003/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Vereador João Gelinski Taiok pelo prazo de 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2007
Portaria nº 001/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h21
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2019
Portaria nº 001/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h09
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2020
Portaria nº 001/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h40
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2019
Portaria nº 001/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h39
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2020
Indicação nº 004/2020 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2020 10h27
Que seja enviado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando as providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a possibilidade jurídica e disponibilidade orçamentaria do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias, visto o combate a Pandemia do Coronavírus COVID 19 no nosso Município: 01 – Cancelamento das cobranças de taxas de coleta de lixo dos consumidores de água tratada feita através da SANEPAR nas residências do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 02 – Cancelamento das cobranças de tarifas de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica atendidos pela COPEL nas unidades consumidoras do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 03 – Pausamento de todos os empréstimos pessoais dos servidores públicos municipais contratados através das instituições financeiras (denominados Consignados em Folha) sem prejuízos aos servidores pelo prazo de 90 dias; e 04 – Criação de um Decreto Lei ou outro congênere estabelecendo um benefício para os servidores que estão nas linhas denominadas a frente ao combate da pandemia no Departamento de Saúde Municipal, denominada Bolsa COVID 19 durante o período de combate a pandemia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 262 263 264 [265] 266 267 268 ... 323

Resultado da busca por lei