Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Resolução nº 001/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/03/2018 09h14
SÚMULA: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Segundo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2016 15h09
Segundo Termo aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e o Dr Harry Cristhian Emanuel Czelusniak pelo prazo de 30 dias, com vigência de 02/12/2016 a 31/12/2016.
Localizado em Transparência / … / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a") / Ano de 2016
Resolução nº 001/2017 - Cria cargos da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o quadro de servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data: Em 12 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 26/23 - Contas do Executivo 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Projeto de Resolução nº 001/2022 - Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/05/2022 - Originou a Resolução nº 001/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 19h31
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 03 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas do Executivo 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/06/2024 12h09
Ata nº 001/2024 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 realizada no dia 18 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
ATA Nº 1.039/2023 de 16.05.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2023 11h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Resolução nº 002/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. Data: Em 22 de novembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
EXT_29483471_Gerado_Em_23_02_2023_13_48_35.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2023 08h57
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Fevereiro de 2023
EXT_29251401_Gerado_Em_23_01_2023_16_46_44.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2023 08h54
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Janeiro de 2023

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