Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 003/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h26
SÚMULA: Fica concedida ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador do Partido do Democratas – DEM, eleito pela Coligação “Novo Jeito de Legislar - PDT-DEM-PPS”, pelo prazo de trinta (30) dias, Licença para Tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Aditivo nº 003/2022 de Contrato de Prestação de Serviços e Sistemas com a Empresa Equiplano Sistemas Ltda.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2023 12h05
CONTRATO DE CESSÃO, NÃO EXCLUSIVA, DOS DIREITOS DE USO DE CÓPIA DOS SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Módulo Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR – SIM/AM.
Localizado em Transparência / Aditivos contratuais
Aditivo nº 003/2022 de Contrato de Prestação de Serviços e Sistemas com a Empresa Equiplano Sistemas Ltda.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2023 12h04
CONTRATO DE CESSÃO, NÃO EXCLUSIVA, DOS DIREITOS DE USO DE CÓPIA DOS SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Módulo Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR – SIM/AM.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
ATA Nº 1.071-2024 de 27/02/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/03/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
DESPESAS POR CATEGORIAS - CONSOLIDADO - MUNICÍPIO - ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
DESPESAS POR CATEGORIAS - CONSOLIDADO - MUNICÍPIO - ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR CATEGORIAS - CONSOLIDADO - MUNICÍPIO - ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h07
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR CATEGORIAS - CONSOLIDADO - MUNICÍPIO - ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃOSUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃOSUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024

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