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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Ata nº 001-2024 - Sessão Extraordinária 16-01-2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2024 16h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Extraordinárias
/
Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 492/2012
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 10h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
/
PPA 2010/2013
Lei nº 683/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h31
SÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 784/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/03/2022 10h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 28-11-2023 Projeto de Lei 025-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2023 17h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.F.O.
/
Exercício de 2023
Lei nº 683-2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h45
SÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
Lei nº 111/2001
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 11h05
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/12/2021 - Originou a Lei nº 774/2021)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2021 11h03
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 083/2000 e dá outras providências. Data de 07 de dezembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 773/2021)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 17h15
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Lei nº 814/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/04/2023 16h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288,348,16 para Educação-transp superior e Saúde-exames)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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