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Arquivo Lei nº 409/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h33
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/06/2018 - Originou a Lei nº 664/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo object code Lei nº 694/2019 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 09h30
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 703/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2019 14h34
SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua Valdinor Paixão).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 558/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. valor de R$ 249.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 421/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h50
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 714/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2019 10h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 100/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h53
SÚMULA: Autoriza ao Executivo Municipal firmar convênios para contratações de estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Extraordinária de 10/10/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/10/2023 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta de 21-05-2024 ref. Projeto de Lei nº 006-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
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