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Arquivo Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/06/2022 - Originou a Lei nº 795/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2022 10h00
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 12/12/2023 - Originou a Lei nº 831/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h33
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 768/2021 e dá outras providências. (Ref. Plano Plurianual altera atividade). Data de 17 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 766/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2021 19h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (referente imóvel de João Ozir Mattozo e Tereza Biranoski Mattozo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 400/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h22
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/03/2023 - Originou a Lei nº 813/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h20
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (Ref. doação de imóvel a SANEPAR). Data de 01 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Pauta de 29-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 022-2024 do Executivo Municipal - LOA 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/11/2024 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 754/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2021 11h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (ALTEVIR MUCHALAK e DANIELA DA SILVA JUSTEN MUCHALAK).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Lei nº 488/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h06
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 533/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (Convênio para quadras, asfalto e equipamentos no valor de R$ 951.579,67).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 712/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2019 10h23
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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