Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 11 de Junho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/06/2024 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 11/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/06/2024 13h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 129/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal a fim de dar continuidade ao Programa Agente Jovem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 150/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021 do Legislativo Municipal - autoria da Vereadora Wanderleia Pires Joner. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/03/2021 - Originou a Lei nº 753/2021)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h49
SÚMULA: Dispõe sobre o “Dia da Oração” e dá outras providências. Data de 09 de março de 2021. Autoria do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 452/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h55
SÚMULA: Autoriza o Município a efetivar alienação de bens móveis mediante prévia avaliação e procedimento licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 180/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h24
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 082, de 08 de maio de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 805/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/11/2022 10h11
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. (OBS valor de R$ 146.718,36)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 302