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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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Lei nº 142/2002
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 15h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 002/2023 de 04/04/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/05/2023 09h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Extraordinárias
/
Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2023 17h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 15h42
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2025
Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/07/2024 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LDO 2025). Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Lei nº 607/2016
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 13h51
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 736/2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/09/2020 16h38
SÚMULA: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 593/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h50
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
22/10/2020
—
última modificação
01/02/2021 12h38
Contém os Anexos do Projeto de Lei nº 015/2020 com a SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
ATA Nº 1.060/2023 de 24.10.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/11/2023 15h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
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