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Arquivo Lei nº 372/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h30
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 171/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h17
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 576/2015 - Autoria do Vereador Gilberto Czelusniak Jr
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h52
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí)
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2023 - LDO 2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 817/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h32
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Data de 14 de abril de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 180/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h24
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 082, de 08 de maio de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 19 de Março de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/03/2024 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 639/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h09
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências. (OBS: Promoção Pagar dá Prêmios)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 805/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/11/2022 10h11
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. (OBS valor de R$ 146.718,36)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 23 de Abril de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/04/2024 09h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 147/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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