Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 06/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/07/2020 - Originou a Lei nº 733/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/07/2020 15h47
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras outras providências. Autoria do Executivo Municipal em Exercício á época. Data de 13 de abril de 2020. Recebido em 05 de maio de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Lei nº 188/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 359/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h16
SÚMULA: Autoriza o Município a efetivar alienação de bens moveis mediante prévia avaliação e procedimento licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 657/2018 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h22
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Lei nº 740/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2020 11h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (OBS: imóvel de propriedade de Antonia Roseli Machado Melnik e João Carlos Melnik - Loteamento Zizi Rufino da Silva - Queimadinhas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Anexo VIII à Lei nº 832-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Lei nº 801/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2022 19h40
SÚMULA: Nomina Pista de Laço Municipal, e dá outras providências. (Nome de Luiz Carlos da Silva Rocha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 802/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2022 14h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Valor de RS 6.500.000,00 - seis milhões e quinhentos mil reais)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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