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Arquivo ATA Nº 005-2023 de 20-06-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo object code Lei nº 657/2018 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h22
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo Lei nº 740/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2020 11h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (OBS: imóvel de propriedade de Antonia Roseli Machado Melnik e João Carlos Melnik - Loteamento Zizi Rufino da Silva - Queimadinhas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/10/2020 — última modificação 01/02/2021 12h38
Contém os Anexos do Projeto de Lei nº 015/2020 com a SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo object code Projeto de Lei nº 06/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/07/2020 - Originou a Lei nº 733/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/07/2020 15h47
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras outras providências. Autoria do Executivo Municipal em Exercício á época. Data de 13 de abril de 2020. Recebido em 05 de maio de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 801/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2022 19h40
SÚMULA: Nomina Pista de Laço Municipal, e dá outras providências. (Nome de Luiz Carlos da Silva Rocha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 651/2017 - LOA para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2017 11h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 611/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/12/2016 16h48
Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 427/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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