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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320 Fundofep.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2020 10h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2024
/
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h15
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 21 de novembro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h11
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h07
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 21 de novembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/12/2021 15h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2022
/
Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/12/2021 13h01
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Lei nº 602/2016
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 14h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências. (Terreno de Paulo Roberto Serpe e Adriana Freitas Serpe)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 628/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h56
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências. (Recebido em doação pelo Sr. Altevir Rodrigues para acesso do cemitério)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 626/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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