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Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h16
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Lei nº 441/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h12
SÚMULA: Cria o cargo efetivo de Merendeira e altera o quantitativo de cargo efetivo já existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 17/05/2024 14h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Pauta de 24-10-2023 Projeto de Lei 019-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 741/2020 - LOA Exercício 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h20
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2021
Arquivo ATA Nº 1.051/2023 de 22.08.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo PDF document Anexo IX à Lei nº 833-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Arquivo Pauta de 27-02-2024 ref. Projeto de Lei nº 002-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 735/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2020 13h45
SÚMULA: Nomina Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 352/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Fernandes Pinheiro, Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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