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Arquivo Lei nº 741/2020 - LOA Exercício 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h20
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2021
Arquivo Lei nº 508/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei nº 12.424/2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.052/2023 de 29.08.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 741/2020 - LOA Exercício 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h25
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 602/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências. (Terreno de Paulo Roberto Serpe e Adriana Freitas Serpe)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 441/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h12
SÚMULA: Cria o cargo efetivo de Merendeira e altera o quantitativo de cargo efetivo já existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 628/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 08h56
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências. (Recebido em doação pelo Sr. Altevir Rodrigues para acesso do cemitério)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 010-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo object code Decreto nº 008/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Jamel Sultane - Contador - CO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h11
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
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