Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/09/2020 16h31
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2021
Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/11/2022 10h27
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2023
Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/11/2022 10h26
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 687/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h34
SÚMULA: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 62/1999
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h54
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 28 de 09/12/97.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 137/2002
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 15h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para concessão de empréstimos a Servidores Públicos mediante consignação em folha de pagamento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 014-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/08/2023 09h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2023
Lei nº 630/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/08/2017 14h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. (construção de habitações).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 561/2014
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h34
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (valor de R$ 100.000,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
56
57
58
[
59
]
60
61
62
...
302