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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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ATA Nº 1.067/2023 de 12.12.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/12/2023 16h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 511/2013
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2013 e dá outras providências. (valor de R$ 1.100.000,00 equipamentos rodoviários).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 762/2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2021 10h22
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 083/2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 138/2002
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 15h16
SÚMULA: Revoga alíneas e artigos da Lei Municipal nº 049 de 09 de dezembro de 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 136/2002
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 15h14
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral de remuneração do funcionalismo municipal e modifica a Lei Municipal nº 102, de 18 de abril de 2001.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/01/2024 16h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2024
/
Pautas das Sessões Extraordinárias
Lei nº 443/2010
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 15h13
SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 126, de 14 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 457/2011
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 13h59
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 174/2003
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 16h20
SÚMULA: Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 028, de 09 de dezembro de 1997, e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 003/2021 autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Retirado da pauta de deliberação pela Mesa Diretora e consenso de todos os pares presentes na Sessão Extraordinária em 19/10/2021)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/10/2021 14h20
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 744/2021 que dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. Data de 05 de outubro de 2021. Autoria do Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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