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Arquivo Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h02
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 24/10/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 352/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Fernandes Pinheiro, Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Anexo IX à Lei nº 833-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Arquivo Lei nº 769/2021 - LOA para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h00
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 27-02-2024 ref. Projeto de Lei nº 002-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2020 14h22
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2020 16h31
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2021
Arquivo Lei nº 735/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2020 13h45
SÚMULA: Nomina Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 660/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2018 09h08
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Fernandes Pinheiro no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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