Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 97/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 79/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h24
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores “Gralha Azul”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 652/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/12/2017 16h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 028-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 75/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h14
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 22, de 20/11/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 58/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h48
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10, de 01.07.97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 32/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h03
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 28, de 09/12/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 621/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h45
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 31/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h02
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10/97 de 01/07/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 302