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Arquivo Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h41
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Arquivo Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h27
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2023
Arquivo Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h26
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 389/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h12
SÚMULA: Concede incentivos aos jovens, adultos e idosos do Município de Fernandes Pinheiro, participantes dos Programas Paraná Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 575/2015 - Autoria Vereadores Jeferson, Marcia, Eliton, Gilberto e Osiel
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h54
Proíbe a instalação de câmeras em salas de aula das instituições de ensino Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 17/05/2024 14h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2017 14h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2018
Arquivo ATA Nº 1.100-2024 de 01/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 08h57
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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