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Arquivo Lei nº 41/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h22
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 04, de 11/03/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 567/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2015. (APAE, ATAI, PROVOPAR, SASEFEP, CIS-AMCESPAR).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 664/2018 - LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2018 08h33
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2019
Arquivo Lei nº 664/2018 - LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2018 08h29
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 75/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h14
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 22, de 20/11/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 58/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h48
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10, de 01.07.97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 46/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h28
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 20 de 13 de novembro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 32/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h03
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 28, de 09/12/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 763/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2021 09h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repactuar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2018 10h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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