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Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — publicado 04/02/2020
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2020
Arquivo Lei nº 829/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 11h32
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
Localizado em Leis / Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Arquivo Edital Audiência para LOA de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 15h53
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o dia 19 de novembro de 2013, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 16h00min, a ser realizada com a finalidade de assegurar e incentivar a participação popular no processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014 (Projeto de Lei nº 025/2013).
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 122/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h15
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bituva dos Lúcios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/12/2020
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2021
Arquivo Lei nº 103/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h56
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 655/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2018 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração ideal de imóvel urbano, e dá outras providências. (Elaine Cristina Serpe Nascimento)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 177/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h22
SÚMULA: Dispõe sobre a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 21-03-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
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