Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.083-2024 de 21/05/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2024 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 527/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (no valor de R$ 991.788,75).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 540/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 522.500,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 241/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h05
SÚMULA: Altera a Lei nº 208/2005, que refere-se à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 589/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2016. (Asilo de T.S, Conder, Sasefep, Provopar e APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 532/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. ( terreno de LEO HASDRUDAL PENTEADO JUNIOR para ampliação do Posto de saúde de Bit. Dos Lúcios R$ 1.428,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h11
Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 704/2019 - LDO do Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2019 09h41
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/04/2019 - Originou a Lei nº 695/2019): por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/04/2019 13h40
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. Data de 26 de março de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.

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