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Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h11
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2020 14h45
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexo à Lei nº 624/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h49
Anexo à Lei nº 624/2017 com a Súmula: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2020 16h33
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2021
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h35
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Lei nº 183/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h32
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – Fundepar, para construção de unidade escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 449/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h52
SÚMULA: Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, no âmbito Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 384/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h08
SÚMULA: Declara de utilidade pública no Município de Fernandes Pinheiro o Serviço de Assistência Social Evangélico – SASEFEP, Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis – ASSIS e Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 793/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2022. (Referente Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Erasto Gaertner - Valor de RS 40.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 19-12-2023 Projeto de Lei 033-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
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