Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025: por Alvaro José Fontoura — publicado 02/12/2021
Anexos à Lei nº 768/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
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Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025: por Alvaro José Fontoura — publicado 02/12/2021
Anexos à Lei nº 768/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
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Lei nº 695/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/04/2019 11h21
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Atas das Audiências: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 21/09/2020 16h19
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
Lei nº 290/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h30
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 564/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h31
Institui o Hino Oficial do Município de Fernandes Pinheiro, com letra e autoria de munícipe, escolhida através de concurso organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Esportes.
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Lei nº 228/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 105/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h58
SÚMULA: Cria a Banda Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 672/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h35
SÚMULA: Ratifica a participação do Município de Fernandes Pinheiro em entidades de representação oficial de Municípios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Editais de Chamamento: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h07
Editais de Chamamento para as Audiências Públicas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites

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