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Arquivo Sessão Ordinária de 21-03-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/12/2020
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2021
Arquivo Lei nº 391/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h14
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 852/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. OBS: R$ 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 426/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h54
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 385/2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 241/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h05
SÚMULA: Altera a Lei nº 208/2005, que refere-se à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Pauta de 25-08-2024 Projeto de Lei nº 002-2024 do Legislativo - autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/08/2024 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Arquivo Lei nº 449/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h52
SÚMULA: Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, no âmbito Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 332/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar complementação ao Convênio firmado com a EMATER - PR, autorizado pela Lei Municipal nº 297/06, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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