Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.030/2023 de 07.03.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 499/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h20
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h50
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h49
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2023
Lei nº 497/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h40
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/10/2020 - Originou a Lei nº 739/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2021 12h05
SÚMULA: Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. Data de 10 de agosto de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Lei nº 482/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 90/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h37
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Diretores de Departamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 06/06/2024 11h52
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/04/2022 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2023

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