Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Sessão Ordinária de 07-03-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/10/2019 - Originou a Lei nº 711/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de setembro de 2019. Projeto
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Lei nº 529/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 442.774,46).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 004/2023 de 13/06/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Pauta de 28-11-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 022-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Lei nº 528/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2016 11h41
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal): por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h14
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.. Data de 03 de setembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Edital LOA para o Exercício de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Lei nº 623/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h47
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para os exercícios de 2017 e 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 113/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h07
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Provopar Municipal parte dos bens recebidos pelo Município de Fernandes Pinheiro em doação da Receita Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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