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Arquivo Lei nº 458/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h00
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — publicado 21/11/2024
Anexos à Lei nº 866/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 19 de novembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 528/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h18
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (porcentagem de 5,56%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — publicado 21/11/2024 — última modificação 21/11/2024 10h10
Anexos à Lei nº 866/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 19 de novembro de 2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Arquivo Lei nº 790/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2022 10h47
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providencias. (Valor de R$ 92.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 113/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h07
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Provopar Municipal parte dos bens recebidos pelo Município de Fernandes Pinheiro em doação da Receita Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 541/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h58
Institui Gratificação por condução de transporte especial – saúde e gratificação por transporte especial – educação, e dá outras providências. (valores: R$ 400 e R$ 600 saúde, R$ 600 e R$ 850 educação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 565/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2020 19h44
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 365/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h23
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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