Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital LDO para o Exercício de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
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Edital LDO para o Exercício de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h18
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Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 7x1 na Sessão Ordinária de 05/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h38
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências. Data de 09 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Edital LDO para o Exercício de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h20
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.: por Alvaro José Fontoura — publicado 22/09/2016 — última modificação 14/10/2022 13h55
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Normalmente, um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor. Matérias de iniciativas tanto dos Poderes Executivo como do Legislativo.
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Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/03/2021 - Originou a Lei nº 752/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Naturow Indústria de Alimentos Ltda.). Data de 09 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Projeto de Lei nº 06/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 788/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/03/2022 09h38
SÚMULA: Institui a Política de Combate às Mudanças Climáticas do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Edital LDO para o Exercício de 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h17
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Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/08/2022 - Originou a Lei nº 800/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/08/2022 09h00
SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para a primeira infância no Município de Fernandes Pinheiro/PR, e dá outras providências. Data de 04 de agosto de 2022. Autoria do executivo Municipal.
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Edital LDO para o Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h33
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