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Arquivo Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal .(Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/12/2021 - Originou a Lei nº 775/2021)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/12/2021 12h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2022. Data de 08 de dezembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 351/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das funcionarias públicas do Município de Fernandes Pinheiro, Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 31-10-2023 Projeto de Lei 016-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/03/2021 - Originou a Lei nº 751/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h41
SÚMULA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Data de 11 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 09/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Edital LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h15
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo PDF document Edital LDO para o Exercício de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 112/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h06
SÚMULA: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento e Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – PARFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Edital LDO para o Exercício de 2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h29
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - PPA 2022/2025. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 30/11/2021 - Originou a Lei nº 768/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 14h43
SUMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro - Paraná. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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