Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação na Sessão Extraordinária de 31/08/2021 - Originou a Lei nº 763/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2021 09h28
SÚMULA: Autoriza o POder Executivo Municipal a Repactuar PArceria, conceder Subvenção Social para o Exercício de 2021. Data de 10 de agosto de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Projeto de Lei nº 11/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/03/2022 - Originou a Lei nº 785/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2022 10h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (Ref. valor de RS 51.121,60). Data de 07 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 31/03/2022 - Originou a Lei nº 789/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2022 15h08
SÚMULA: Ratifica o termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do "Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER dos Municípios que integram a Micro região do Centro Sul do Estado do Paraná". Data de 28 de março de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 009-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 778/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. Data de 20 de dezembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 838/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (OBS: Empresa Genesis Transportes Ltda). Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 837/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (OBS: Empresa Marcos Kiyoshi Kotoge). Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 758/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/06/2021 09h26
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 02/07/2024 - Originou a Lei nº 851/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h46
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 17 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024

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