Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PROJETO DE LEI Nº023-2019 - Altera no PPA: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 023-2019 Altera PPA de 2018-2021. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Anexos à Lei nº 715/2019).
Projeto de Lei nº 03/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 727/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h25
SÚMULA: Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. Data de 17 de janeiro de 2020 Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Lei nº 768/2021 PPA para o Período de 2022 a 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h17
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2022/2025
Lei nº 768/2021 PPA para o período de 2022/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 12h56
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 023/2019 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Originou a Lei nº 715/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/11/2019 10h20
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Lei nº 797/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2022 15h16
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 410/2009 e dá outras providências. (referente transporte urbano/rural)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 19/12/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/12/2023 16h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/12/2019 - Originou a Lei nº 721/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2019 11h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Lei nº 159/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h04
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 108 de 26/04/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 159/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2016 16h58
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 108 de 26/04/2001.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2002/2005

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