Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n º 369/2008
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/05/2018 16h27
SÚMULA: Disciplina a Implantação de Infra - estruturas de Suporte e a Instalação de Estações de Telecomunicações no Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
Lei nº 679/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/02/2019 17h02
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/11/2020 20h01
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 17 de novembro de 2020, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021 (Projeto de Lei nº 015/2020), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2020
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2019.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/11/2018 12h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 021/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2018
ATA Nº 1.032/2023 de 21.03.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/05/2023 10h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
ATA Nº 1.053/2023 de 05.09.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/09/2023 11h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 85/2000
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h30
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 839/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h37
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa SANDRO LINEU DE AGUIAR METALURGICA LTDA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
100
101
102
[
103
]
104
105
106
...
302