Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Lei nº 375/2008
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/05/2018 16h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 85/2000
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2001
Lei nº 573/2015
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h20
Cria o cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO- CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2020 10h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2020
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO- CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2019 15h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO- CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Lei nº 819/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/06/2023 16h30
SÚMULA: Cria o Programa denominado “Cidade Viva”, visando a transferência e complementação de renda das pessoas ou famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade, mediante contraprestação dos beneficiários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 737/2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/09/2020 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
101
102
103
[
104
]
105
106
107
...
302