Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 556/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 557.500,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h27
Súmula: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 837/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h36
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Produtor Rural MARCOS KIYOSHI KOTOGE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 679/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h45
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 27 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei nº 411/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 1.028/2023 de 14.02.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo dos Projetos em Andamento na data de envio do Projeto de Lei: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Lei nº 786/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/03/2022 09h33
SÚMULA: Institui e regulamenta a concessão de diárias para os servidores e agentes políticos do Poder Executivo de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo dos Projetos em Andamento na data de envio do Projeto de Lei: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h21
Súmula: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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