Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 20h01
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 17 de novembro de 2020, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021 (Projeto de Lei nº 015/2020), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2020
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2018 12h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 021/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2018
ATA Nº 1.032/2023 de 21.03.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
ATA Nº 1.053/2023 de 05.09.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2023 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 85/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h30
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 85/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2001
Lei nº 839/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h37
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa SANDRO LINEU DE AGUIAR METALURGICA LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 375/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 573/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h20
Cria o cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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