Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 47/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h30
SÚMULA: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Anibal Khury.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 48/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1999.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1999
Arquivo Lei nº 48/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 49/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h34
SÚMULA: Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 50/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h35
SÚMULA: Altera Tabela relativa à Remuneração dos Professores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 51/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h37
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 52/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h39
SÚMULA: Alienação de Bens Móveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 53/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h40
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 54/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h42
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 35, de 08.04.98, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 55/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h44
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 302