Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

FUNDOFEP - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Hailto: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h27
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PPB com 241 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
História do Município de Fernandes Pinheiro e o Legislativo Municipal.: por Interlegis — última modificação 13/05/2024 11h40
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Indicação nº 002/2020 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2020 10h24
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeita Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 002/2019 de minha autoria que Dispõe sobre as eleições para Diretores das Escolas Municipais de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2020
Indicação nº 004/2020 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2020 10h27
Que seja enviado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando as providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a possibilidade jurídica e disponibilidade orçamentaria do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias, visto o combate a Pandemia do Coronavírus COVID 19 no nosso Município: 01 – Cancelamento das cobranças de taxas de coleta de lixo dos consumidores de água tratada feita através da SANEPAR nas residências do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 02 – Cancelamento das cobranças de tarifas de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica atendidos pela COPEL nas unidades consumidoras do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 03 – Pausamento de todos os empréstimos pessoais dos servidores públicos municipais contratados através das instituições financeiras (denominados Consignados em Folha) sem prejuízos aos servidores pelo prazo de 90 dias; e 04 – Criação de um Decreto Lei ou outro congênere estabelecendo um benefício para os servidores que estão nas linhas denominadas a frente ao combate da pandemia no Departamento de Saúde Municipal, denominada Bolsa COVID 19 durante o período de combate a pandemia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2020
Indicação nº 013/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2017 13h54
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências conforme cópia modelo de Projeto de Lei que tem como finalidade principal e com o fim precípuo de isentar o micro empreendedor individual de taxa referente ao Alvará de Localização, conforme versa o Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Informações classificadas em cada grau de sigilo e informações desclassificadas: por Alvaro José Fontoura — publicado 27/05/2024
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
Localizado em Leis
Instrução - 2382-20 - CGM.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h12
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Instrução - 4721-21 - CGM.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020

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