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Arquivo PDF document Anexo II à Lei nº 832-2023 - Tabela de Progressões Funcionais Verticais por Titulação.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Arquivo Lei nº 786/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/03/2022 09h33
SÚMULA: Institui e regulamenta a concessão de diárias para os servidores e agentes políticos do Poder Executivo de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 411/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.028/2023 de 14.02.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.091-2024 de 16/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2024 08h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h21
Súmula: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo dos Projetos em Andamento na data de envio do Projeto de Lei
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo ATA Nº 1.105-2024 de 05/11/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2024 11h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo dos Projetos em Andamento na data de envio do Projeto de Lei
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo Lei nº 590/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriação de áreas urbanas e dá outras providências. (desapropriação dos terrenos da Família Bereza – Avenida Vedolino Neves – para asfalto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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