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Arquivo Lei nº 229/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h45
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 65/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h57
SÚMULA: Institui a Comissão Municipal do PRONAF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 55/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h44
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 386/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h10
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 255/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h03
SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 213/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 61/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 242/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 29/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h51
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 22/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h42
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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