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Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - METAS ANUAIS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - METAS ANUAIS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece regras e princípios para o tratamento de dados pessoais por parte de organizações, sejam elas empresas, órgãos governamentais ou outras entidades.
Localizado em Leis
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
Localizado em Leis / Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
Arquivo Lei n º 369/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h27
SÚMULA: Disciplina a Implantação de Infra - estruturas de Suporte e a Instalação de Estações de Telecomunicações no Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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